Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com liberação de R$ 1 bilhão

setembro 27, 2018 0 By enio

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (27), em Brasília, o programa Cidades Inovadoras que vai contribuir para a modernização dos municípios brasileiros e para a construção de políticas públicas sustentáveis, tornando a administração pública mais eficiente. A afirmação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, durante a cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto. A Agência de Fomentos do Estado de Santa Catarina S.A. – Badesc – esteve representada no ato pelo vice-presidente, Luciano De Marco.

O programa do MCTIC, por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), descentraliza recursos para financiar atividades de inovação em parceria com instituições financeiras credenciais. Os recursos serão de até R$ 1 bilhão em dois anos. “Por meio de uma reengenharia financeira, estamos oferecendo aos municípios o Cidades Inovadoras. A Finep dá um exemplo de eficiência. Há pouco mais de um mês, assinamos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) um financiamento de US$ 1,5 bilhão, o maior já feito para um país em favor da ciência”, destacou o ministro, Gilberto Kassab.

Pelo programa, os recursos serão repassados a bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que vão financiar o desenvolvimento de projetos de inovação por prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas. Quatro setores receberão apoio de forma prioritária: saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética e energias renováveis. A taxa de juros será de CDI + 4.0% a. a. (remuneração Finep), e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses.

Fomento regional

O presidente substituto da Finep, Ronaldo Camargo, ressaltou que o projeto foi desenhado e avaliado conjuntamente com os bancos de desenvolvimento regional e vai disponibilizar o montante de R$ 1 bilhão para investimento em inovação. “Atualmente, a Finep é uma empresa sólida para ampliar seus empréstimos reembolsáveis em prol da ciência, tecnologia e inovação.”

E para surpresa do vice do Badesc, Luciano De Marco, o presidente Ronaldo Camargo, confidenciou que Santa Catarina foi o case de sucesso na área de fomentos entre os bancos públicos. “Ele afirmou que projeto foi desenhado pela expertise que o Badesc tem junto aos municípios e grande parte da metodologia deste projeto foi contribuição de Santa Catarina”, concluiu De Marco.

Ponto crucial

Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizetti, o programa é pertinente no momento em as cidades brasileiras estão empenhadas em inovação. Ele revelou que, como presidente da FNP, assinou acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) que estimula prefeituras a implementarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Esse programa toca num ponto crucial, que é o financiamento para esses projetos. As prefeituras precisam se reinventar porque estamos lidando com um cidadão cada vez mais tecnológico.”